2ª Reunião dos Pontos de Contacto em matéria civil da Rede Judiciária da CPLP
Rede Judiciária da CPLP

2ª Reunião dos Pontos de Contacto em matéria civil da Rede Judiciária da CPLP


Publicado a 7 de abril, 2016

Realiza-se, nos próximos dias 19 a 21 de abril, a 2ª Reunião dos Pontos de Contacto em matéria civil da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (Rede Judiciária da CPLP), na Pousada de Lisboa, Terreiro do Paço, Lisboa.


Na referida reunião serão debatidos temas relativos à criação e funcionamento de instrumentos de cooperação judiciária civil entre os países de língua oficial portuguesa, como sejam a criação de um atlas judiciário, a utilização de formulários dinâmicos, a transmissão eletrónica de pedidos de cooperação judiciária e a utilização de e-books como meio de divulgação da informação sobre as legislações nacionais.


A organização da reunião está a cargo do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, que assegura em paralelo a realização da Reunião dos Conselhos Superiores de Justiça.


A cerimónia de abertura, comum a ambas as reuniões (19 de abril), será presidida por S. Exa. o Senhor Presidente da República de Portugal e contará com intervenções de S. Exas. a Senhora Ministra da Justiça de Portugal, o Senhor Presidente da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Ministro da Justiça de Timor-Leste) e do Senhor Presidente do Conselho Superior de Magistratura de Portugal (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça).


Para mais informações consulte a agenda.

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