Arquivo de Notícias

  • Comissão de Trabalho Sobre a Instituição de Medidas Comuns de Prevenção e de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
    Publicado a 3 de fevereiro, 2015

    A XII Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), realizada em Maputo, em 2010, deliberou criar duas Comissões de Trabalho especializadas, uma das quais destinada a tratar a temática do Tráfico de Seres Humanos.


    Esta Comissão de Trabalho foi mandatada para levar a cabo uma reflexão alargada sobre as relações entre os oito países participantes da CMJPLOP, no domínio específico do combate ao tráfico de seres humanos, proceder ao levantament...

  • Mensagem de Boas Vindas do Presidente da CMJPLOP

    Sejam Bem-Vindos!
    Na XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que decorreu em Díli, nos dias 22 e 23 de junho de 2015, Timor-Leste assumiu, pela primeira vez, desde a sua adesão a esta organização, em outubro de 2003, a Presidência da Conferência, designando também o seu novo Secretário-Geral.
    Este novo sítio da Conferência é um espaço privilegiado de acesso e partilha de informação sobre as atividades da Presidência, nomeadamente sobre as ativ...

  • 2ª Reunião dos Pontos de Contacto em matéria civil da Rede Judiciária da CPLP
    Publicado a 7 de abril, 2016

    Realiza-se, nos próximos dias 19 a 21 de abril, a 2ª Reunião dos Pontos de Contacto em matéria civil da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (Rede Judiciária da CPLP), na Pousada de Lisboa, Terreiro do Paço, Lisboa.


    Na referida reunião serão debatidos temas relativos à criação e funcionamento de instrumentos de cooperação judiciária civil entre os países de língua oficial portuguesa, como sejam a criação de um atlas judiciário, a u...

  • Reunião dos Serviços Prisionais da CPLP, Dili, maio de 2016
    Publicado a 18 de maio, 2016

    Decorreu nos dias 9 e 10 de maio de 2016, a I Reunião do Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), em Díli, Timor-Leste.


    Os trabalhos pretenderam definir o papel deste Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais e delinear uma Carta Geral de Princípios para os Sistemas Prisionais e de Reinserção Social no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).


    ...

  • Publicado a 22 de fevereiro, 2017

    No âmbito da XIVª Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, ocorrida nos dias 22 e 23 de junho de 2015, em Díli, foram aprovadas, por unanimidade, as regras procedimentais para designar o Secretário-Geral da Rede, tendo-se, nessa altura, registado a confirmação da disponibilidade da República de Angola para assumir este relevante cargo.

    Nesta esteira, em cumprimento da deliberação n.º 4), da ata resultante da XIV Conferência, a República de Angola desig...

  • Comissão de Trabalho Sobre Corrupção de Agente Públicos nas Transações Comerciais Internacionais
    Publicado a 3 de fevereiro, 2015

    A Comissão de Trabalho sobre Corrupção de Agentes Públicos nas Transações Comerciais Internacionais foi criada pela XII Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Maputo, em 2010.

     

    A Comissão foi mandatada para tratar das matérias relativas à corrupção de agentes públicos estrangeiros nas transações comerciais internacionais e, também, da corrupção em geral, bem como para proceder ao levantamento do regime jurídico na matéria ...

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