Arquivo de Notícias

  • Publicado a 22 de fevereiro, 2017

    No âmbito da XIVª Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, ocorrida nos dias 22 e 23 de junho de 2015, em Díli, foram aprovadas, por unanimidade, as regras procedimentais para designar o Secretário-Geral da Rede, tendo-se, nessa altura, registado a confirmação da disponibilidade da República de Angola para assumir este relevante cargo.

    Nesta esteira, em cumprimento da deliberação n.º 4), da ata resultante da XIV Conferência, a República de Angola desig...

  • XV Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa
    Publicado a 5 de julho, 2017

    No passado dia 29 de junho, teve lugar na cidade de Brasília, na República Federativa do Brasil, a 15ª Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), na qual estiveram presentes os representantes de cada um dos Estados-Membros, assim como da Guiné-Equatorial, na qualidade de Estado convidado.

    Na referida reunião procedeu-se à passagem da Presidência da Conferência de Timor-Leste para o Brasil, tendo este país anunciado que a sua Presidência terá co...

  • 2ª Reunião da Comissão de Trabalho em matéria de Proteção Internacional de Crianças no Espaço da CPLP
    Publicado a 16 de maio, 2017

    Realizou-se a segunda Reunião da Comissão de Trabalho sobre Proteção Internacional de Crianças no espaço da CPLP, na sua vertente civil.


    A reunião decorreu na cidade de Lisboa, no passado dia 12 de maio, e contou com representantes do Brasil, Cabo-Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.


    Os participantes reconheceram que a maioria das recomendações do Plano de Ação relativo à instituição de medidas comuns de proteção internacional das crianças no espaço da CPLP...

  • CMJPLOP adere à Campanha Coração Azul
    Publicado a 7 de julho, 2017

    O Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNDOC), enquanto guardião do Protocolo relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Seres Humanos, lançou em 2008, durante a Women's World Awards, em Viena, a Campanha Coração Azul.


    Esta campanha, cujo objetivo é a sensibilização e a mobilização da opinião pública mundial no apoio a ações contra o tráfico de seres humanos, sai reforçada com a adesão da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficia...

  • 3ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Tráfico de Seres Humanos
    Publicado a 6 de outubro, 2016

    Teve lugar em Dili, Timor-Leste, no passado dia 29 de setembro de 2016, a terceira reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, criada pela Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), em Maputo, em 2010.
    O evento foi organizado pelo Ministério da Justiça de Timor Leste, atual Presidência da CMJPLOP para o biénio 2015/2016, numa parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com o apoio do Sec...

  • 2ª Reunião dos Pontos de Contacto em matéria civil da Rede Judiciária da CPLP
    Publicado a 7 de abril, 2016

    Realiza-se, nos próximos dias 19 a 21 de abril, a 2ª Reunião dos Pontos de Contacto em matéria civil da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (Rede Judiciária da CPLP), na Pousada de Lisboa, Terreiro do Paço, Lisboa.


    Na referida reunião serão debatidos temas relativos à criação e funcionamento de instrumentos de cooperação judiciária civil entre os países de língua oficial portuguesa, como sejam a criação de um atlas judiciário, a u...

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