Comissão de Trabalho sobre a Propriedade da Terra como Fator de Desenvolvimento
Comissões de Trabalho Especializadas

Comissão de Trabalho sobre a Propriedade da Terra como Fator de Desenvolvimento


Publicado a 15 de abril, 2016

A Comissão de Trabalho sobre a Propriedade da Terra como Fator de Desenvolvimento foi criada pela XIV Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Díli, em 2015.


Esta Comissão foi mandatada para proceder ao levantamento da situação atual sobre a "propriedade da terra como fator de desenvolvimento" no espaço da CPLP e elaborar uma proposta de Estratégia e de Plano de Ação, especialmente concebidos para as necessidades e características específicas dos Estados-membros, a ser submetida à consideração de S. Exas os Ministros da Justiça aquando da XV CMJPLOP.


A primeira reunião desta Comissão realizou-se nos dias 14 e 15 de dezembro de 2015, na cidade de Díli, em Timor-Leste, da qual resultou a elaboração do "Questionário Relativo às Medidas Impelemntadas a Nível Nacional em Matéria de Propriedade da Terra"  com o objetivo de recolher informação junto dos Estados-membros da CMJPLOP sobre a propriedade da terra e questões conexas, nas suas múltiplas facetas, algumas das quais decorrentes dos compromissos assumidos a nível internacional.


A informação fornecida será analisada pela Comissão de Trabalho e as necessidades identificadas deverão dar lugar a uma proposta de Estratégia e de Plano de Ação, especialmente concebidos para as necessidades e características específicas dos Estados-membros, a ser submetida à consideração de S. Exas os Ministros da Justiça aquando da XV CMJPLOP.


Para mais informações sobre os trabalhos desta CComissão de Trabalho, clique aqui.

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