CMJPLOP

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    XIV Conferência de Ministros da Justiça da CPLP

    Publicado a 1 de junho, 2015

    Propriedade da terra na agenda da XIV Conferência de Ministros da Justiça da CPLP


    A propriedade da terra como fator de desenvolvimento é o tema central da XIV Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP que decorre nos próximos dias 22 e 23 de junho em Díli, segundo informação divulgada hoje pelos anfitriões.


    "Cada um dos nossos países enfrenta hoje questões muito diversas, desde as reclamadas reformas agrárias, à delimitação de áreas de acesso concessionado, pa...

  • Reunião dos Serviços Prisionais da CPLP, Dili, maio de 2016
    Publicado a 18 de maio, 2016

    Decorreu nos dias 9 e 10 de maio de 2016, a I Reunião do Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), em Díli, Timor-Leste.


    Os trabalhos pretenderam definir o papel deste Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais e delinear uma Carta Geral de Princípios para os Sistemas Prisionais e de Reinserção Social no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).


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  • Mensagem de Boas Vindas do Presidente da CMJPLOP

    Sejam Bem-Vindos!
    Na XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que decorreu em Díli, nos dias 22 e 23 de junho de 2015, Timor-Leste assumiu, pela primeira vez, desde a sua adesão a esta organização, em outubro de 2003, a Presidência da Conferência, designando também o seu novo Secretário-Geral.
    Este novo sítio da Conferência é um espaço privilegiado de acesso e partilha de informação sobre as atividades da Presidência, nomeadamente sobre as ativ...

  • XIII Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP)
    Publicado a 29 de julho, 2015

    Portugal acolheu, nos dias 29 e 30 de maio, em Lisboa, a XIII Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que marcou o início da Presidência Portuguesa deste fórum.


    Estiveram presentes o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, a Senhora Secretária-Executiva do Ministério da Justiça do Brasil, a Embaixadora de Cabo Verde em Portugal em representação do Ministro da Justiça de Cabo Verde, a Ministra da Justiça de Moçambique, a...

  • Comissões de trabalho especializadas

    3ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre o Tráfico de Seres Humanos

    Publicado a 6 de outubro, 2016

    Teve lugar em Dili, Timor-Leste, no passado dia 29 de setembro de 2016, a terceira reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, criada pela Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), em Maputo, em 2010.
    O evento foi organizado pelo Ministério da Justiça de Timor Leste, atual Presidência da CMJPLOP para o biénio 2015/2016, numa parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com o apoio do Sec...

  • 2ª Reunião da Comissão de Trabalho em matéria de Proteção Internacional de Crianças no Espaço da CPLP
    Publicado a 16 de maio, 2017

    Realizou-se a segunda Reunião da Comissão de Trabalho sobre Proteção Internacional de Crianças no espaço da CPLP, na sua vertente civil.


    A reunião decorreu na cidade de Lisboa, no passado dia 12 de maio, e contou com representantes do Brasil, Cabo-Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.


    Os participantes reconheceram que a maioria das recomendações do Plano de Ação relativo à instituição de medidas comuns de proteção internacional das crianças no espaço da CPLP...

  • Comissão de Trabalho Sobre a Instituição de Medidas Comuns de Prevenção e de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
    Publicado a 3 de fevereiro, 2015

    A XII Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), realizada em Maputo, em 2010, deliberou criar duas Comissões de Trabalho especializadas, uma das quais destinada a tratar a temática do Tráfico de Seres Humanos.


    Esta Comissão de Trabalho foi mandatada para levar a cabo uma reflexão alargada sobre as relações entre os oito países participantes da CMJPLOP, no domínio específico do combate ao tráfico de seres humanos, proceder ao levantament...

  • Comissão de Trabalho Sobre Corrupção de Agente Públicos nas Transações Comerciais Internacionais
    Publicado a 3 de fevereiro, 2015

    A Comissão de Trabalho sobre Corrupção de Agentes Públicos nas Transações Comerciais Internacionais foi criada pela XII Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Maputo, em 2010.

     

    A Comissão foi mandatada para tratar das matérias relativas à corrupção de agentes públicos estrangeiros nas transações comerciais internacionais e, também, da corrupção em geral, bem como para proceder ao levantamento do regime jurídico na matéria ...

  • Comissão de Trabalho sobre a Propriedade da Terra como Fator de Desenvolvimento
    Publicado a 15 de abril, 2016

    A Comissão de Trabalho sobre a Propriedade da Terra como Fator de Desenvolvimento foi criada pela XIV Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Díli, em 2015.


    Esta Comissão foi mandatada para proceder ao levantamento da situação atual sobre a "propriedade da terra como fator de desenvolvimento" no espaço da CPLP e elaborar uma proposta de Estratégia e de Plano de Ação, especialmente concebidos para as necessidades e características e...

  • Rede Lusófona

    Designação da nova Secretária-Geral da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa

    Publicado a 22 de fevereiro, 2017

    No âmbito da XIVª Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, ocorrida nos dias 22 e 23 de junho de 2015, em Díli, foram aprovadas, por unanimidade, as regras procedimentais para designar o Secretário-Geral da Rede, tendo-se, nessa altura, registado a confirmação da disponibilidade da República de Angola para assumir este relevante cargo.

    Nesta esteira, em cumprimento da deliberação n.º 4), da ata resultante da XIV Conferência, a República de Angola desig...

  • 2ª Reunião dos Pontos de Contacto em matéria civil da Rede Judiciária da CPLP
    Publicado a 7 de abril, 2016

    Realiza-se, nos próximos dias 19 a 21 de abril, a 2ª Reunião dos Pontos de Contacto em matéria civil da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (Rede Judiciária da CPLP), na Pousada de Lisboa, Terreiro do Paço, Lisboa.


    Na referida reunião serão debatidos temas relativos à criação e funcionamento de instrumentos de cooperação judiciária civil entre os países de língua oficial portuguesa, como sejam a criação de um atlas judiciário, a u...

Estados Membros

 

A área do globo terrestre ocupada pelos oito Estados-membros da CPLP é muito vasta. São 10 742 000 km2 de terras, 7,2 por cento da terra do planeta (148 939 063 km2), espalhadas por quatro Continentes – Europa, América, África, Ásia.

 

Situado maioritariamente no hemisfério sul, este espaço descontínuo abrange realidades tão diversas como a do Brasil, quinto país do mundo pela superfície, como o minúsculo arquipélago de São Tomé e Príncipe, o Estado mais pequeno, em área, de África. O clima, a fauna e a flora são variados, correspondentes à diversidade das latitudes em que se situam os vários países membros. Com excepção de Portugal, de clima temperado com variantes oceânica e mediterrânea, a maior parte da CPLP situa-se na zona tropical subequatorial.

 

Os índices de pluviosidade determinam grandes diferenças de paisagens naturais, às vezes dentro de um só país, como acontece no Brasil – das estepes semi-áridas do Nordeste à selva amazónica – e em Angola – da floresta do Mayombe ao deserto de Namibe e às savanas inundáveis do Zambeze, por exemplo.

  • Angola
    Angola
  • Brasil
    Brasil
  • Cabo Verde
    Cabo Verde
  • Guiné-Bissau
    Guiné-Bissau
  • Moçambique
    Moçambique
  • Portugal
    Portugal
  • São Tomé e Príncipe
    São Tomé e Príncipe
  • Timor-Leste
    Timor-Leste

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